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Diretório de Advogados
Wagner Castro
Brasília (DF)
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Wagner Castro
Comentário ·
há 10 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Tagore Fróes
·
há 10 anos
Caro Stefano,
Às vezes a vida não é simples assim.
Garantias existem para evitar que inocentes sejam punidos e não para livrar bandidos. Mas o preço que se paga para usufruir dessas garantias pode ser a não-punição de culpados.
O oposto disso, é deixar tudo nas mãos dos doutos magistrados, com poderes sobre nossos destinos, seres incorruptíveis.
Lembre-se que o Sr. Nicolau dos Santos Neto, o Sr. Sérgio Rocha Pinheiro, o Sr. João Carlos da Rocha Mattos, só para citar alguns, tinham o poder de decidir sobre nossas vidas. Um apropriou-se de dinheiro público, outro de bens dos réus (isso pode, era dinheiro de um criminosos, não é mesmo?) e assim por diante.
Não estou 100% seguro de que os marronzinhos do Detran ou mesmo os policiais militares sejam pessoas acima de qualquer suspeita.
Imagine que sua esposa ou filha comeram um bombom de licor e foram paradas numa blitz. Assim que lhe pedem para fazer o teste do bafômetro, elas lembram do bombom. E, como não são bobas, recusam-se a fazer o teste... Nesse seu raciocínio simples, elas passam a ser delinquentes, ou melhor, duplamente delinquentes!
Ou você acha que a polícia só vai pedir teste do bafômetro para algumas pessoas?
Pense um pouco sobre isso...
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Wagner Castro
Comentário ·
há 10 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Tagore Fróes
·
há 10 anos
Dr. Tagore,
Vivemos momentos difíceis neste país. A impunidade reinante, de repente gerou uma comoção popular muito semelhante à da inquisição. Queremos ver os corruptos na cadeia, não importa que seus direitos (deles) sejam violados. São corruptos mesmo!
Não é esse o pensamento comum?
Hitler soube capitalizar esse tipo de comoção para simplesmente exterminar 6 milhões de judeus.
Percebo um movimento muito similar no Brasil.
O Dr. Sérgio Moro, por exemplo, pode candidatar-se ao cargo que quiser: deputado, senador, governador, presidente da república, Deus, sabe-se-lá-o quê. Estará apoiado por milhões de brasileiros, apesar de haver cometido um número razoável de ilegalidades, para dizer o mínimo.
Está bem, serei acusado de petista, mortadela etc.
Surpresa! Eu quero a Dilma fora, o Lula na cadeia e todos os corruptos punidos. Mas, fundamentalmente, quero um país cidadão, onde nossas garantias constitucionais sejam respeitadas. E quando digo nossas, incluo Dilma, Lula, Zé Dirceu, Eduardo Cunha, Aécio Neves e você que se deu ao trabalho de ler meu comentário...
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Wagner Castro
Comentário ·
há 10 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Tagore Fróes
·
há 10 anos
Prezado André,
Há um claro exemplo de uma situação em que o sujeito não bebeu (tomou sorvete com calda de cereja) e nem dirigiu (ia ao seu carro buscar algo).
Ah, mas isso aconteceu na Suécia!
Você tem razão...
Para que servem as garantias constitucionais?
Infelizmente, só descobrimos sua importância quando somos nós as vítimas de sua violação.
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Tagore Fróes
Artigo ·
há 10 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Você leu corretamente! Em 05/05/2016, foi publicada no DOU a Lei 13.281 /2016, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). Dentre outras disposições, no mínimo, temerárias, o novo Diploma...
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Tagore Fróes
Comentário ·
há 10 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Tagore Fróes
·
há 10 anos
Prezado Wagner,
essa é exatamente a dificuldade que temos, diariamente, ao tentar demonstrar que o clamor social sobre a culpa de alguém não constitui base para qualquer espécie de reprimenda jurídica. Mas, infelizmente, por vezes, nos deparamos com intelectos que acreditam irrefletidamente na punição como um fim em si mesma (independentemente dos meios), no retorno às ditaduras e, quiçá, às execuções em praça pública. Magicamente, nos dias atuais, a mera menção ao cometimento de qualquer espécie de infração (grave ou não) já é perfeitamente suficiente - ao senso comum - para que se acendam as tochas e se dê início ao linchamento. Tal como você, sou plenamente a favor das penas, desde que oriundas de um processo justo: mas, para a maioria (schopenhaunianamente caracterizada como consumidora da dialética erístico-midiática e fiel defensora do pensamento circunscrito aos 140 caracteres, sob a égide do qual todo posicionamento - fundado ou não - "tá tranquilo" e "favorável" à finalidade do espetáculo público-consumista de devassa e humilhação pessoal dos envolvidos), a justeza do procedimento constitui dado irrelevante. Note-se, de alguns comentários, a própria insensibilidade à submissão ao exame de alcoolemia (que pode envolver, inclusive, coleta de sangue), o qual, por si só, constitui ato de intervenção na liberdade pessoal e que deveria ser tomado como altamente vexatório, somente justificável mediante fundada suspeita, expressamente fundamentada. É como se esperassem, de um jogo de futebol que o time melhor sempre vencesse, mesmo que, para isso, fosse necessário que o juiz marcasse inúmeros pênaltis sem prévio cometimento das faltas: a democracia precisa ter tolerância às "perdas" (impunibilidade de culpados) sob pena de acabarmos com as regras e, consequentemente, com o jogo. O time pior tem que perder, mas numa partida que obedeça às regras, senão o jogo todo é uma fraude: ganhar burlando as regras é extinguir o jogo; condenar sem observância das garantias constitucionais é acabar com a democracia.
Agradeço a gentileza na leitura e no comentário!
Grande abraço!
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Luiz Renato de Camargo Penteado
Comentário ·
há 10 anos
Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!
Tagore Fróes
·
há 10 anos
Ilmo Dr Tagore Fróes
V.Sa. me convenceu em nunca me mudar para a Suécia.
Excelente matéria.
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